Quem desrespeita advogado também pode precisar de advogado. Já pensou nisso?

No dia 11/08 é celebrado o Dia do Advogado. Sempre que temos um problema que afeta nossos direitos, o que vai desde a falta de atendimento médico, ou até mesmo quando precisamos comprar ou vender um bem com segurança, é ao advogado que nos socorremos.

O advogado é o elo de ligação do cidadão com seus direitos. É quem utiliza os meios possíveis de assegurar às pessoas que seus direitos não sejam violados, ou mesmo quando sejam, que haja aplicação da justiça.

De tão importante que é para a defesa dos cidadãos e da sociedade, ganhou um artigo próprio na Constituição Federal. O art. 144 da Constituição Federal diz que o advogado é indispensável. Em razão desta importância, tem uma série de direitos que tem como objetivo não dar a esse regalias, mas proteger o cidadão, para quem o advogado trabalha e de onde tira seu sustento, pois só com um advogado forte é que o cidadão é respeitado.

Ser advogado está ligado diretamente ao caminho percorrido para o alcance da plenitude da democracia e da igualdade. Por esse motivo a profissão exige coragem e responsabilidade.

As vezes é necessário noites de estudo, pois nem sempre “a lei” é clara sobre esse ou aquele direito. Também não são todos que tem final de semana de descanso, pois a semana corrida de atendimentos e telefonemas as vezes tira do dia e da semana a possibilidade de analisar com calma e atenção aquele caso complicado que sempre aparece.

Por conta dessa incansável busca por justiça, é comum a reputação do advogado ser questionada ou colocada em prova, muitas vezes por simples comparação do advogado com seu cliente, que as vezes nem é culpado do que o acusam. É bem comum aliás, que o cidadão busque a justiça para provar que é inocente, mesmo as vezes estando claro que seja.

Essa confusão só ocorre nas pessoas que não se atentam a toda a magnitude que a advocacia possui, uma vez que o entendimento de que vivemos em um Estado Democrático de Direito, ou seja, toda e qualquer pessoa possui direitos, assim, até mesmo aqueles que tenham agido em confronto com o direito do outro, merecem uma pena justa, que é o que muitas vezes busca o advogado para seu cliente.

Nessa luta contra as desigualdades e pela justiça, infelizmente, de forma muito frequente, ocorrem situações em que os advogados também têm seus direitos violados. Situações que se tornam públicas e lamentavelmente expõem um profissional que somente está exercendo sua profissão.

Como não citar o recente caso de abuso de autoridade e violência policial ocorrido no estado de Goiás contra um advogado, que foi algemado e agredido enquanto tentava evitar que um morador de rua fosse agredido por policiais? Essas situações ferem o profissional que ali estava, mas também toda a democracia e, por consequência, a coletividade, visto que se o advogado, que tem conhecimento, por vezes é desrespeitado, quem dirá o cidadão.

Contudo, apesar da ocorrência desses casos não ser tolerada, os advogados contam com a força da Ordem dos Advogados do Brasil para defesa de seus direitos. Em todo e qualquer caso de ocorrência de violação de direitos do advogado, a Ordem se apresenta fazendo com que a honra da profissão permaneça intacta e exigindo que quem viole esses direitos seja punido.

A importância da OAB a coloca como imprescindível para garantia da democracia e da organização social no Brasil, sendo muitas vezes solicitada sua presença em situações que vão muito além do advogado, mas para a própria sociedade.

Nos lembremos que sem advogado não há justiça. Mesmo os que desrespeitam os direitos dos advogados precisarão de advogados para defendê-los quando for sua vez de receber a justiça.

Dr. James Moreno é advogado tributarista e sócio do Moreno Advocacia Tributária e Empresarial