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O aumento valerá para revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos. Bolsonaro havia estipulado o...

O evento é realizado anualmente desde 2012 pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, está em sua oitava edição. Da...

O Sistema Tributário atual não tem regras uniformes para todos os contribuintes, o que promove injustiça fiscal com alguns seguimentos da...

Sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, por unanimidade o STF determinou os empréstimos feitos entre particulares, ou seja, pessoa ...

Medida entrará em vigor em 2024 e poderá gerar aumento de R$ 54 bilhões na arrecadação em 2026. Por James Moreno, Advogado Tributarista...

Durante uma entrevista concedida ao programa "Canal Livre", da TV Band, o ministro da fazenda Fernando Haddad comparou a detentos os ...

Foram vetados 14 trechos pelo Governo, entre eles os que permitiam a redução de multas aplicadas aos contribuintes.

(Foto de Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) Por James Moreno, advogado tributarista Votação Após mais de 30 anos de discussão a Câmara...

Por James Moreno, advogado* Esta semana (4) o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento acerca do piso nacional da enfermagem....

A APAE Santarém participou este mês do Encontro Nacional de Procuradores, que aconteceu em Natal, capital do Rio Grande do Norte.